Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar qualquer plataforma da AWP Labs (CNPJ 66.986.676/0001-04), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os serviços.

Estes termos se aplicam a todos os usuários: administradores, gerentes, entregadores, distribuidoras e demais perfis cadastrados nas plataformas.

A AWP Labs desenvolve e opera plataformas digitais de gestão para pequenas e médias empresas, incluindo sistemas de controle de entregas, estoque, financeiro, pedidos e comunicação com clientes.

O acesso às plataformas é fornecido mediante contratação, com prazo, escopo e condições definidos em contrato específico firmado entre as partes.

Para utilizar as plataformas, é necessário realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
• Todas as ações realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente a AWP Labs em caso de uso não autorizado da conta;
• Manter seus dados cadastrais atualizados.

É proibido compartilhar credenciais de acesso entre múltiplos usuários. Cada conta deve corresponder a uma pessoa física identificada.

Os serviços devem ser utilizados exclusivamente para fins legítimos e conforme as finalidades para as quais foram contratados. É expressamente proibido:

• Usar as plataformas para atividades ilegais ou fraudulentas;
• Tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usuários sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou copiar o software;
• Inserir dados falsos, enganosos ou que violem direitos de terceiros;
• Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura dos serviços;
• Usar bots, scripts ou automações não autorizadas;
• Revender ou sublicenciar o acesso às plataformas sem autorização prévia por escrito.

Todo o conteúdo das plataformas — incluindo código-fonte, design, logotipos, textos, funcionalidades e documentação — é de propriedade exclusiva da AWP Labs ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de direito autoral e propriedade intelectual.

A contratação dos serviços concede ao cliente uma licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, exclusivamente para as finalidades contratadas.

A AWP Labs empreende esforços razoáveis para manter as plataformas disponíveis de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções para:

• Manutenções programadas (comunicadas com antecedência sempre que possível);
• Atualizações e melhorias do sistema;
• Situações de força maior ou falhas de infraestrutura de terceiros.

Na extensão máxima permitida pela lei, a AWP Labs não será responsável por:

• Perdas indiretas, consequentes ou lucros cessantes decorrentes do uso ou incapacidade de uso das plataformas;
• Dados inseridos incorretamente pelo usuário;
• Danos causados por uso indevido, não autorizado ou fora das finalidades contratadas;
• Falhas de conexão à internet ou de dispositivos do usuário.

A responsabilidade total da AWP Labs, em qualquer hipótese, não excederá o valor pago pelo cliente nos últimos 3 meses de contrato.

As partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais compartilhadas no âmbito da prestação dos serviços. Os dados operacionais dos clientes (entregas, pedidos, financeiro, clientes cadastrados) são de propriedade do contratante e serão tratados com total confidencialidade pela AWP Labs.

A AWP Labs reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso às plataformas, sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade;
• Uso fraudulento ou ilegal dos serviços;
• Inadimplência no pagamento das mensalidades (conforme contrato).

O contratante pode encerrar o contrato conforme as condições estabelecidas no instrumento contratual específico.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações implica aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes termos:

• E-mail: contato@awplabs.com.br
• Site: awplabs.com.br
• CNPJ: 66.986.676/0001-04